O curso – promovido em parceria com o VOTEdhr – Eleições, Democracia e Direitos Humanos do CES-Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Sindicato dos Jornalistas e API-Associação Portuguesa de Imprensa – aborda aspetos fundamentais relativamente às eleições em Portugal, e princípios estruturantes, numa perspetiva teórico-prática e transversais a todas as eleições. A formação destina-se principalmente a jornalistas, de diversos meios e plataformas, a nível local, regional e nacional.
São tratadas especificamente as matérias relativas ao tratamento jornalístico, propaganda e campanha eleitoral, entre outros. São também tratadas questões emergentes, tais como a lei da paridade, a novíssima questão da publicidade institucional e eventuais impactos da Covid19 no processo eleitoral. O curso tem em conta as diversas entidades intervenientes no ciclo eleitoral, nomeadamente entidades públicas, candidaturas, partidos, entre outras. Analisam-se as implicações práticas destes princípios para os diversos intervenientes, focando as disposições concretas que os transpõem.
Esta ação destina-se, prioritariamente, aos jornalistas em exercício de funções nos Açores, seja em media regionais e locais ou como correspondentes dos órgãos de comunicação social nacionais, dos diversos meios e plataformas. Destina-se, ainda, aos media, em geral, e a todas as pessoas que trabalham ou contactam com os meios de comunicação social. O curso é também relevante para estudantes e outros profissionais destas áreas ou áreas conexas, e interessados na área da democracia, em geral.
10 H
Sessão 1
6 de outubro
Democracia e eleições: aspetos essenciais. Standards internacionais.
O que é o populismo? Que implicações e qual o papel dos media?
Sessão 2
7 de outubro
O sistema eleitoral português, princípios e direitos fundamentais. Administração eleitoral: entidades e competências.
Eleições presidenciais e nos Açores. Alterações legislativas recentes.
A Lei da Paridade: enquadramento e alterações legislativas.
Sessão 3
8 de outubro
A abordagem ao ciclo eleitoral. Entidades públicas, candidaturas e outros intervenientes: deveres legais, poderes específicos e proibições. Em particular, a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.
Tratamento jornalístico das candidaturas, eleições e demais obrigações aplicáveis.
Sessão 4
13 de outubro
Direito de propaganda, campanha e publicidade comercial. Publicidade institucional: proibições, inovações e aplicação.
Redes sociais, anúncios políticos e financiamento: que panorama em Portugal?
Eleições em tempos de Covid19.
Conclusões e debate.
Carla Luís é coordenadora do VOTEdhr – Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Co-autora de diversas leis eleitorais anotadas, entre outras. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL.
Frequência gratuita para jornalistas, associados da API e desempregados.
Os desempregados deverão apresentar declaração do Centro de Emprego, para poder beneficiar de isenção da taxa de frequência.
Formação a distância, com sessões síncronas através da plataforma Zoom.
Horário: 18.00-20.30 h
No final da ação, será atribuído Certificado de Frequência aos participantes com um mínimo de 75% de assiduidade.
Para mais informações, contactar Helena Rodrigues da Silva – hsilva@cenjor.pt